Política de Privacidade

1. Papéis no tratamento de dados

O PodoAPP fornece tecnologia para clínicas de podologia. Para dados de conta, contato e relacionamento comercial, o PodoAPP atua como controlador. Para dados de pacientes inseridos por uma clínica — inclusive dados de saúde —, em regra a clínica é a controladora e o PodoAPP atua como operador, seguindo as instruções da clínica e a legislação aplicável.

2. Dados que podem ser tratados

• Dados de usuários e clínicas: nome, e-mail, telefone, função, CNPJ e endereço.
• Dados de pacientes: nome, CPF, nascimento, contatos, endereço e contato de emergência.
• Dados clínicos sensíveis: histórico de saúde, alergias, medicamentos, avaliações, diagnósticos, mapa dos pés, fotografias de evolução e assinatura.
• Dados operacionais: agendamentos, serviços, ordens de serviço e informações de pagamento registradas pela clínica.
• Dados técnicos: registros de acesso, dispositivo, navegador e eventos necessários à segurança e melhoria da plataforma.
• Dados enviados pelo formulário público de contato.

3. Finalidades e bases legais

Os dados são tratados para disponibilizar o sistema, autenticar usuários, manter prontuários e agenda, prestar suporte, proteger a plataforma, cumprir obrigações legais e administrar o relacionamento comercial. As bases legais podem incluir execução de contrato, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, legítimo interesse quando aplicável e consentimento quando exigido. O tratamento de dados sensíveis deve observar as hipóteses específicas da LGPD e as responsabilidades profissionais da clínica.

4. Compartilhamento e fornecedores

Os dados podem ser processados por fornecedores essenciais de infraestrutura, autenticação, banco de dados, armazenamento, hospedagem, análise de uso e comunicação, incluindo Supabase, Vercel e FormSubmit. O compartilhamento é limitado ao necessário para a prestação dos serviços, segurança, cumprimento legal ou atendimento de ordem válida de autoridade competente.

5. Armazenamento e transferências

Fornecedores de tecnologia podem processar dados em outros países. Nesses casos, buscamos utilizar prestadores com medidas contratuais e técnicas compatíveis com a proteção exigida pela legislação brasileira. A clínica deve avaliar suas próprias obrigações regulatórias e informar adequadamente seus pacientes.

6. Retenção e exclusão

Os dados são mantidos enquanto a conta estiver ativa e pelo período necessário para cumprir finalidades contratuais, legais, regulatórias, de segurança e exercício de direitos. Dados clínicos podem estar sujeitos a prazos profissionais ou legais definidos para a clínica. Solicitações de exclusão serão avaliadas considerando essas obrigações e a função do PodoAPP como operador.

7. Segurança

Adotamos controles de autenticação, separação lógica dos dados por clínica, políticas de acesso no banco e medidas de proteção da infraestrutura. Nenhum ambiente é absolutamente invulnerável; usuários devem proteger suas credenciais, conceder apenas acessos necessários e comunicar imediatamente qualquer suspeita de incidente.

8. Direitos dos titulares

Nos termos da LGPD, titulares podem solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio, eliminação quando aplicável, portabilidade, informações sobre compartilhamento, revisão de decisões automatizadas e revogação de consentimento. Pedidos relativos a prontuários devem ser direcionados inicialmente à clínica responsável.

9. Cookies e análise

Podemos utilizar cookies estritamente necessários para autenticação, sessão, segurança e preferências de tema. Ferramentas de análise podem coletar dados agregados de navegação para compreender desempenho e uso do produto. Tecnologias não essenciais devem ser avaliadas conforme a legislação e as configurações adotadas no ambiente publicado.

10. Contato

Para dúvidas de privacidade ou solicitações relacionadas a dados sob responsabilidade direta do PodoAPP, entre em contato pelo e-mail contato@podoapp.com.br. Para dados inseridos por uma clínica, também pode ser necessário contatar diretamente essa clínica.

11. Alterações desta política

Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças no produto, na operação ou na legislação. A versão vigente e sua data de atualização permanecerão publicadas nesta página.